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O que é certidão de ônus reais? Saiba para que ela serve e como tirá-la

7 MINUTOS DE LEITURA

Na hora de comprar ou vender um imóvel, é fundamental garantir segurança contra quaisquer riscos e pendências legais. Para garantir que tudo esteja sendo feito nos conformes, existe um documento que não é tão conhecido, mas que é muito importante na hora de garantir que a situação do imóvel esteja regularizada: a certidão de ônus reais.

Para te facilitar a negociar com tudo em ordem e sem surpresas indesejadas com o imóvel, a gente te mostra nesse artigo o que é a certidão de ônus reais, explica para que ela serve e te dá o passo a passo de como solicitar esse documento.

O que é a certidão de ônus reais

Quando você vai comprar um imóvel, precisa ter toda a certeza de que não estão vinculadas a ele pendências, penhoras ou dívidas, não é? Isso é o que é a certidão de ônus reais: um documento registrado em cartório que reúne o histórico do imóvel e traz informações legais que podem influenciar na venda.

Como conta Rafael Godoi, especialista em financiamentos imobiliários da Loft, bancos e compradores costumam pedir uma certidão de matrícula negativa atualizada em 30 dias para detectar quaisquer pendências com o imóvel – daí vem o termo ônus

Na certidão de ônus reais do imóvel, você encontra informações sobre:

  • O histórico de titularidade dos proprietários do imóvel;
  • Registro de dívidas, penhoras ou arrematações;
  • Informações sobre registro de financiamento, garantia de imóvel e afins;
  • Ações e processos que envolvam o imóvel ou os proprietários atuais;
  • Outros detalhes importantes e obrigatórios para a compra e venda.

Ou seja: o que a certidão de ônus reais traz são informações explicando toda a situação legal envolvendo o imóvel. Se o resultado for negativo, o imóvel não possui pendências. Mas se o resultado for positivo para alguma das condições que a gente listou acima, o imóvel possui pendências

Por que é importante pedir esse documento?

Como qualquer tipo de ônus pode gerar problemas no futuro para um proprietário de imóvel, prevenir é a solução! Na prática, o que a certidão de ônus de imóvel significa é um dos documentos mais importantes na hora de comprar e vender um imóvel. Pelo fato de que essa certidão traz todo o histórico da propriedade, esse documento legal:

  • garante mais transparência à negociação e dá muito mais segurança para quem está comprando;
  • evita surpresas indesejadas que possam surgir só após a assinatura dos documentos, diminuindo ainda mais o risco de ofertas enganosas ou fraudulentas;
  • permite que o próprio comprador verifique as pendências legais, uma vez que para conseguir a certidão de ônus reais não é preciso ser o proprietário do imóvel. 

Como tirar a certidão de ônus reais pela internet

Existem diferentes formas de como tirar certidão de ônus reais. O jeito mais flexível é solicitar o documento pela internet, em sites como o Central das Certidões (antigo Cartório 24 Horas) e o Registradores.

Mesmo na internet, o processo para pedir a certidão de ônus é sempre feito por meio do mesmo cartório de registro de imóveis em que a residência está registrada! O procedimento é rápido e requer apenas endereço, número de matrícula do imóvel e o pagamento da taxa de emissão do documento.

Veja um exemplo de passo a passo de como tirar a certidão de ônus reais online:

  1. Acesse o site Central das Certidões (antigo Cartório 24 Horas);
  2. Clique em “Para você” e depois em “Iniciar pedido”;
  3. Preencha as informações solicitadas;
  4. Selecione o estado em que a certidão está registrada e certidão de ônus reais;
  5. Na próxima etapa, selecione a cidade do imóvel e o cartório em que ele está registrado;
  6. Depois, preencha o número da matrícula e os campos obrigatórios;
  7. Agora, selecione como quer receber, verifique os prazos e preencha informações para a entrega;
  8. A última etapa é a do pagamento, onde você deverá checar as informações e pagar.

Onde tirar a certidão de ônus reais em pessoa

Como a gente viu no tópico acima, mesmo se você for pedir pela internet, é no cartório em que o imóvel está registrado onde vai se tirar a certidão de ônus reais. Se for em pessoa, basta procurar o endereço e ir no cartório! 

Todo o procedimento é bem rápido: basta pedir para tirar o documento, preencher as informações de requerimento e as taxas da emissão. O tempo médio para a emissão do documento é de 20 dias, mas pode variar dependendo de onde você tirar a certidão de ônus reais – pode ser em torno de 15 a 30 dias. E, claro, isso também depende da quantidade de solicitações no cartório.

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Modelo de certidão de ônus reais

Quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel

Não varia muito o preço de uma certidão de ônus reais do imóvel: o preço para obter o documento varia a cada município. Costuma começar em torno dos R$ 50, mas pode passar de R$ 150. 

Para saber quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel de acordo com a tabela da sua região, você pode procurar a tabela da região do imóvel que você está buscando. Lembre-se também que, pela internet, podem existir custos extras pelo serviço.

Outra forma possível de saber quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel é fazer o processo online, como vimos mais acima. Preenchendo os itens necessários, você já terá o valor simulado. 

Certidão negativa de ônus reais? Agora ficou tudo mais tranquilo!

Se você se deparou com o termo certidão negativa de ônus reais, é que na prática a certidão pedida veio sem pendências, e o imóvel que você está de olho em comprar não tem nenhum risco ou surpresa escondida. Sem dívidas e sem ações judiciais que possam comprometer o imóvel.

Tendo conseguido sua certidão negativa de ônus reais, você garante um processo de compra e venda muito mais transparente e dá um passo importante para realizar o sonho de ter seu imóvel próprio. 

Agora que você já aprendeu o que é a certidão de ônus reais, já pensou na possibilidade de conseguir realizar o sonho de ter seu imóvel próprio da forma mais acessível e planejada possível? 

Financiar sem dor de cabeça é o que a gente faz de melhor: quando você escolhe um imóvel do catálogo da Loft, a gente te oferece suporte completo de uma equipe qualificada de especialistas em financiamentos. Eles vão te ajudar a ter seu crédito aprovado pelos principais bancos do país e escolher a melhor linha de crédito disponível para você.

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