Entenda como fazer o inventário de imóvel

inventario-de-imovel-como-fazer
Tempo de leitura: 3 minutos

Inventário de imóvel é uma descrição minuciosa do patrimônio que será usada para fazer a partilha dos bens; veja como funciona

Neste artigo, você vai encontrar respostas para:

  • Inventário de imóvel: como fazer e o que é?
  • Qual o valor de um inventário?
  • Quanto tempo leva para sair um inventário de imóvel?

“Inventário de imóvel: como fazer? o que é? quanto custa?”. Essas são perguntas recorrentes quando tocamos neste assunto. Por isso, montamos um passo a passo neste artigo para ajudar a responder a cada uma delas de forma simples e direta.

Sabemos que o mercado imobiliário traz inúmeras oportunidades de investimento. É preciso, portanto, entender em que estágio está a propriedade que você quer comprar ou vender para planejar bem o negócio e reduzir os custos da operação. 

É possível, sim, formalizar um contrato de compra e venda de imóvel em inventário. A burocracia do processo será maior ou menor, dependendo do tipo de inventário que está sendo feito. Já fizemos um artigo para o blog sobre venda de imóvel após inventário e autorização judicial para venda de imóvel em inventário, veja aqui.

Para ajudar você a comprar e vender apartamentos com maior velocidade e segurança, o time jurídico da Loft está presente em todas as etapas do processo. Tudo para trazer transparência e tranquilidade ao negócio. Conheça nossos apartamentos à venda e saiba mais sobre a compra e venda com a Loft!

O que é um inventário de imóvel e qual sua função?

Inventário nada mais é do que uma descrição minuciosa, incluindo as dívidas, do patrimônio de uma pessoa que faleceu. Este documento será usado para fazer a partilha dos bens. 

O que é um inventário de imóvel, então? Há alguma diferença? Não. Inventário de imóvel é a descrição detalhada do patrimônio imobiliário.

O conjunto de bens é administrado pelo inventariante, nome dado ao responsável por gerir o patrimônio do autor da herança. A função do inventário é fazer a partilha e transmitir a herança aos herdeiros legais e testamentários (ou seja, que estavam contemplados em testamento).

Como fazer o inventário de um imóvel?

A advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, Ivone Zeger, explicou como fazer o inventário de um imóvel em entrevista à TV Creci. Segundo ela, há duas formas.

Como fazer um Inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial também é conhecido como inventário no cartório. Ele pode ser feito quando todos os herdeiros estiverem de acordo com todos os termos do inventário. Não pode haver discordância entre eles. É importante ter a ajuda de um advogado no processo.

“Outra questão é que não pode haver menores de idade. Eles não podem participar”, afirmou. “Também não pode haver um incapaz de qualquer faixa etária.”

De acordo com o 17º Tabelião de Notas, de São Paulo, “o inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, independentemente do domicílio das partes, do local de situação dos bens ou do local do óbito do falecido”. Clique aqui para ver quais são os documentos necessários para abrir o processo.

Como fazer um Inventário judicial

Esta modalidade de inventário é adequada para situações em que haja menores de idade ou litígio em relação à partilha dos bens. Ou seja, quando os herdeiros não concordam com a divisão do patrimônio.

Como fazer um inventário de imóvel não regularizado?

Em 2018, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário. Segundo o Tribunal, “é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente”.

Dessa forma, só é possível fazer o inventário de imóvel regularizado. Caso esteja em situação irregular, o advogado responsável pelo processo de inventário pode orientar a regularização.

Quanto custa para fazer um inventário de um imóvel?

Para saber qual o valor de um inventário de um imóvel, é preciso consultar o cartório. Isso porque os preços mudam de acordo com os Estados e dependem do valor do patrimônio deixado pela pessoa que faleceu.

E quanto custa para fazer um inventário de um imóvel em São Paulo? Clique aqui para ver a tabela de custas e emolumentos no Estado.

Quanto tempo leva para sair um inventário de um imóvel?

Podemos estimar quanto tempo leva para sair um inventário de um imóvel feito em cartório em um prazo de 20 a 90 dias. No inventário extrajudicial, os herdeiros devem dar entrada no processo em até 60 dias após o falecimento do parente.

O inventário judicial pode levar mais tempo para ser finalizado do que o extrajudicial. Como há discordância entre as partes sobre a partilha dos bens, não há como estimar um prazo para o processo ser fechado.