Minha dívida caducou, posso fazer um financiamento de imóvel?

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16 de dezembro de 2020

Autor Time Loft
Atualizado: 25 de agosto de 2023 10 min de leitura
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Se sua dívida caducou, você ainda pode fazer um financiamento de imóvel, mas o caminho até alcançá-lo deve ser mais difícil e depende da disposição dos bancos procurados por você. Por isso, o prazo de cinco anos que tira o seu nome da lista de devedores dos órgãos de proteção ao crédito não abre caminhos para crédito fácil.

O impacto das dívidas sobre a vida financeira futura de alguém é um assunto importante, principalmente se considerarmos que mais de 67% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (relativos a setembro de 2020). 

Ao longo deste artigo, vamos entender o que significa ter uma dívida caduca e como é feita a análise de crédito dos bancos, além de identificar quais são os principais cadastros para restrição de crédito e os fatores que podem comprometer seu financiamento. 

Minha divida caducou, posso fazer financiamento de imóvel? 

Tendo no histórico uma dívida que caducou, é tecnicamente possível fazer um financiamento imobiliário, mas há ressalvas: caberá ao banco, em última instância, confiar na sua capacidade de honrar uma nova operação e autorizar o crédito. “Toda solicitação passará por uma nova análise de crédito”, ressalta Daniela Alves, do time especializado em financiamentos imobiliários da Loft Cred. 

Dizemos que uma dívida caducou quando ela têm mais de cinco anos. Depois desse período, as dívidas deixam de constar em listas de órgãos de proteção ao crédito, como Boa Vista SCPC, SPC e Serasa. 

Esses órgãos registram todo o seu histórico enquanto pagador e de endividamento, fornecendo esses dados para instituições financeiras, lojas e prestadores de serviços. Se sua dívida caducou e saiu dessas listas, ela também para de aparecer para bancos e empresas que consultam os dados. 

Por outro lado, a dívida não deixa de existir: ela segue ativa com a instituição com a qual você contraiu aquele débito, estremecendo sua relação com essa empresa ou banco até que tudo seja devidamente quitado.  

No entanto, mesmo as dívidas caducas podem ser acessadas pelos bancos. Eles mantêm internamente suas próprias listas de maus pagadores com dados do Banco Central, como os do Sistema de Informações de Créditos (SCR). Quando você tenta obter crédito, eles acessam esses dados – não apenas o cadastro do Serasa e do SPC.

Por isso, ao identificar dívidas antigas associadas ao seu nome, os bancos podem negar  crédito, mesmo que seu nome já esteja “limpo” no Serasa. Como nenhum banco é obrigado a emprestar dinheiro ao cliente, muitos citam essas listas internas para justificar a resposta negativa, afirmando que seu nome tem restrição. 

É possível consultar seus dados que constam no Sistema de Informações de Créditos do Banco Central. A instituição ensina como fazer isso no vídeo abaixo:

Restrição cadastral: o que significa?


A restrição cadastral significa que um determinado cliente tem o nome associado a um histórico de endividamento em lista interna de uma instituição bancária. Isso restringe seu acesso ao crédito naquela instituição. Essas listas acabam por incluir indivíduos que têm dívidas prescritas ou pagas em atraso. 

Uma reportagem do portal UOL, citando fontes do mercado financeiro, afirma que a restrição cadastral pode significar problemas até para quem quitou dívidas depois de renegociar condições de pagamento com os bancos. 

Especialistas em direito consideram que as listas internas, como não tem uma data obrigatória para que débitos “caduquem”, podem ser eternas. Dentro dessa linha de raciocínio, a prática estaria em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O artigo 43 do código afirma que “os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos”. Em uma decisão de 2011, por exemplo, a Justiça vetou que a Caixa Econômica Federal restringisse o crédito a clientes que tivessem deixado de pagar empréstimos há mais de cinco anos. 

O acórdão da Justiça determinou que informações sobre correntistas inseridas em qualquer cadastro de dados internos com mais de cinco anos não podem ser usadas para barrar empréstimos e financiamentos. De acordo com a decisão, o banco precisa apresentar uma justificativa oficial para restringir o crédito ao cliente. 

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Ter uma dívida prescrita impede um financiamento?

Isso vai depender da decisão do banco e do resultado da análise de crédito que ele empreender. Como já vimos, bancos usam listas internas para restringir o acesso ao crédito em determinados casos, e sua dívida que caducou pode constar lá. Portanto, se você tem uma dívida prescrita e não paga, ela pode impedir um financiamento. 

Além da análise do histórico, bancos levam em consideração outros fatores na decisão de liberar crédito. Não é apenas ter uma dívida prescrita que pode impedir um financiamento:

  • Renda. Para ter o crédito liberado pelo banco, é necessário comprová-la. Um financiamento não pode comprometer mais que 30% da sua renda mensal. Os documentos podem ser contracheques, declarações de Imposto de Renda, extratos bancários e outros 
  • Relacionamento com o banco. Depende de como um banco específico te enxerga como cliente. Se você usa seus produtos e serviços, se atrasa seus pagamentos com essa instituição e outros fatores
  • Documentação necessária. Uma série de documentos precisa ser entregue ao banco: RG e CPF, certidões (de nascimento ou de casamento/união estável ou divórcio), comprovante de residência e outros (confira o artigo do nosso blog sobre a documentação completa para um financiamento)
  • Score de crédito. É a pontuação conferida por órgãos de proteção ao crédito como o SPC, o Serasa e o Boa Vista com base no seu histórico de pagamentos em atraso ou em dia (no caso do cadastro positivo). Varia de 0 a 1.000 e, quanto maior, melhores suas chances de ter o financiamento aprovado. É nesses cadastros que suas dívidas “caducam” depois de cinco anos

Como sair da restrição interna dos bancos?

A primeira solução para sair da restrição interna dos bancos, caso você tenha uma dívida em aberto, é quitá-la. Não é porque a dívida caducou que ela deixou de existir – taxas ainda estarão incidindo sobre esse valor devido. Portanto, a recomendação é nunca deixar débitos se arrastarem. Tente negociá-los com os credores sempre que possível. 

A outra solução para sair da restrição interna dos bancos é contestar sua presença na lista interna, principalmente se suas dívidas já estiverem quitadas. O cliente pode cobrar esclarecimentos da instituição financeira. Caso essas informações não sejam fornecidas de, é possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça. 

Portanto, se sua dívida caducou e você ainda está se perguntando se pode fazer um financiamento imobiliário, se informe e busque ajuda. Uma assessoria de crédito, como a Loft Cred, também pode te orientar ao longo de todo esse processo. 

Com um score baixo, ainda consigo financiar um imóvel?

O cadastro de cadastro dos órgãos de proteção ao crédito como SCPC, SPC e Serasa vem associado a uma pontuação: o score de crédito, calculado por cada uma dessas instituições separadamente. 

Ter um score baixo significa que seu histórico de mau pagador puxa sua cotação para baixo. Esse score varia de 0 a 1.000 e melhora conforme você paga suas contas e prestações em dia (ou deixa de pagar dívidas em atraso). 

Especialistas afirmam que um score regular varia entre 300 e 700, e um bom, entre 700 e 1.000. Com um score bom, você deve conseguir um financiamento com mais tranquilidade. Porém, um score menor que isso pode te trazer problemas na contratação do crédito. 

Com um score baixo, você ainda consegue financiar um imóvel, mas provavelmente terá mais dificuldades. É necessário levar em conta outros fatores que pesam na análise de crédito, como o relacionamento com o banco credor e a própria comprovação de renda. 

Serasa ensina no vídeo que não há um score exato para conseguir crédito

Roberta Oka, especialista que atua na Loft Cred na área de financiamentos imobiliários, recomenda um esforço para melhorar a relação com a instituição financeira, usando produtos e serviços, por exemplo. Ela diz que a aceitação do crédito varia conforme o banco. Trata-se de uma análise caso a caso. 

“Às vezes, em uma instituição o score do cliente é bom e no outro não é. Por exemplo: você eventualmente tem um contrato em atraso no banco A, mas no banco B você sempre foi um bom cliente”, observa Roberta. 

Se você tem interesse em melhorar seu score de crédito para fazer um financiamento imobiliário, algumas dicas são: tentar pagar dívidas atrasadas e renegociá-las com os credores, manter seus cadastros nos órgãos como Serasa atualizados, se organizar para manter parcelas de débitos em dia e colocar mais contas em seu nome (e assim, ser recompensado ao pagá-las no prazo correto). 

Ter o nome limpo recentemente atrapalha o financiamento de imóvel?

Tem o nome limpo recentemente recentemente pode atrapalhar um financiamento de imóvel. Isso porque seu histórico de pagador pode ainda estar impactado pelas suas dívidas acumuladas no passado. Ainda que você tenha acabado de quitá-las. 

O Serasa, por exemplo, esclarece que o seu score de crédito reflete o histórico de um indivíduo como pagador. Naturalmente, quem nunca atrasou uma dívida na vida provavelmente tem uma cotação mais alta que quem teve o nome limpo recentemente.

Se você já quitou a sua dívida e limpou seu nome, e continua mantendo contas e prestações em dia, seu score de crédito naturalmente vai melhorar. No entanto, pode ser que você tenha ido parar na listas de restrição internas dos bancos, como já mencionamos neste artigo. 

Em todos os casos, ampliar suas chances de conseguir um financiamento de imóvel passa por consultar várias instituições e ter boa orientação ao longo do processo. É aí que ter a assistência de uma assessoria de crédito, como a Loft Cred, faz a diferença. 

O serviço é gratuito e atende online clientes de todo Brasil. E não é preciso ter um imóvel à venda com a Loft para usá-lo. Um time de especialistas da Loft Cred te orienta em todas as etapas burocráticas de um financiamento, e fica responsável pela negociação junto aos bancos parceiros. Como várias instituições são consultadas, é mais provável receber uma resposta positiva com as condições que cabem nos seus planos.

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