Tire todas as suas dúvidas sobre escritura de imóvel!

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Tempo de leitura: 4 minutos

Entenda qual a importância da escritura de imóvel, quais os documentos necessários e conheça a novidade da escritura digital.

Para que todas as partes estejam seguras, o processo de compra e venda de imóveis segue uma série de etapas bem delineadas. Uma delas é a lavratura da escritura de imóvel, um instrumento jurídico indispensável.

Ao longo deste blog post, você aprenderá:

  • O que é escritura de imóvel
  • A diferença entre escritura e registro de imóvel
  • Como fazer uma escritura de imóvel

O que é uma escritura de imóvel? 

A escritura de imóvel, assim como outras escrituras públicas, é um instrumento que valida formalmente um ato jurídico entre uma ou mais pessoas. Ela é obrigatória e assinada perante um Tabelião de Notas, garantindo assim que aquele documento é legalmente válido.

A escritura de imóvel é um passo essencial no processo de compra e venda, já que antecede a transferência da propriedade. A ordem das ações é a seguinte:

  1. Contrato de Compromisso de Compra e Venda 
  2. Escritura de imóvel (Cartório de Notas, feito em pessoa ou online)
  3. Registro do imóvel na matrícula do imóvel (Cartório de Registro de Imóveis)

A exceção é quando o imóvel é adquirido via financiamento imobiliário. Nesse caso, é a instituição bancária que se encarrega de firmar o contrato, que é equivalente à escritura de imóvel. A ordem fica da seguinte forma:

  1. Contrato de financiamento imobiliário (Banco)
  2. Registro do imóvel na matrícula do imóvel (Cartório de Registro de Imóveis)

Para que serve a escritura de imóvel? 

Pense na escritura como um contrato de compra e venda que a justiça brasileira reconhece como tal em transações imobiliárias e que serve para garantir segurança a todos os envolvidos. 

Com uma escritura assinada, por exemplo, o vendedor não corre o risco de descobrir que aquele apartamento foi vendido mais de uma vez!

A diferença entre escritura de imóvel e registro de imóvel

Enquanto a escritura do imóvel (feita no Cartório de Notas) formaliza o negócio de compra e venda, o registro do imóvel (feito no Cartório de Registro de Imóveis) é um ato cartorário diferente. E, para fazê-lo, é preciso já ter feito a escritura de imóvel.

O registro de imóvel serve para atualizar quem é o proprietário legal daquele imóvel, transferindo-o de uma pessoa para outra, e é feito na matrícula do imóvel, um documento público que serve como um documento de identidade da unidade – ali estão todas as suas informações, como metragem, planta, localização e histórico de proprietários. 

Quais problemas podem surgir na matrícula de imóvel?

Obstáculos que surgem nesse momento cartorial costumam envolver a atualização da matrícula do imóvel a ser adquirido, e não o ato de lavrar a escritura em si. Entre os problemas possíveis estão:

  • Proprietário do imóvel não fez averbação do casamento 
  • Não foi feito registro de partilha (pós-divórcio ou falecimento) 
  • Há alguma hipoteca, alienação fiduciária ou penhora ativa
  • Há um usufruto que não foi cancelado

A relação entre ITBI e escritura de imóvel

Para lavrar a escritura de imóvel, o comprador precisa também quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja taxa varia de cidade para cidade e pode chegar a 3% do valor do imóvel. Caso não o faça, corre risco de ser multado.


Além desses 3%, há outros custos envolvidos na transação imobiliária, como taxas devidas ao próprio tabelião e ao cartório. Em geral, estima-se que o custo total dessas pendências para o comprador chegue a 5% do preço do imóvel.

Afinal, quanto custa para fazer uma escritura de imóvel? O preço varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, diferentes tipos de escritura custam entre R$ 186 e R$ 373.

Como fazer escritura de imóvel

No processo de compra e venda, a escritura de imóvel vem depois da assinatura do Contrato de Compromisso de Compra e Venda (CCV) e da avaliação jurídica dos documentos das partes, e antes do registro na matrícula do imóvel.

Uma vez que a documentação exigida esteja em ordem, é preciso apenas agendar a assinatura da escritura com o tabelião. Não é preciso ter um advogado para isso.

Escritura pública de compra e venda de imóvel: documentos necessários

Caso o processo seja entre pessoas físicas, é preciso levar ao cartório os seguintes documentos:

  • Documentos de identidade (RG e CPF)
  • Certidão de nascimento ou, se houver, certidão de casamento 
  • Se houver, escritura de pacto antenupcial e certidão do registro

No caso de pessoas jurídicas, a lista é a seguinte::

  • Contrato social e alterações contratuais eventuais
  • Certidão simplificada da Junta Comercial
  • Documento de identidade do representante legal 

A chegada da escritura de imóvel digital na Loft

Ao falar em cartório, logo vem à mente as longas filas em cadeiras desconfortáveis, certo? Não mais! 

Uma das consequências da pandemia, que fez milhões de pessoas ficarem em casa, foi acelerar a adoção de processos para escritura de imóvel digital.

Trata-se de um passo essencial rumo a um futuro de transações imobiliárias 100% online, que derruba barreiras físicas e agiliza o fechamento dos negócios – sem perder nada em termos de segurança.

O documento é exatamente mesmo e tem a mesma validade, mas é digitalmente certificado pelo tabelião através de uma videoconferência, onde ele pode interagir com as partes e validar o consentimento. 

A assinatura digital é protegida e só pode ser realizada através de certificados digitais que atendam aos requisitos da lei brasileira. Hoje em dia, é possível inclusive ter escritura de imóvel híbrida/mista, quando uma parte assina digitalmente e a outra, presencialmente.

A Loft já trabalha com escrituras de imóvel digitais, e possui uma série de outras vantagens para auxilia-lo nesse momento, como assessoria gratuita de financiamento imobiliário e assessoria jurídica em todas as transações!

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