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O que você deve fazer se está com o IPTU atrasado?

4 MINUTOS DE LEITURA

Manter o IPTU em dia faz parte das responsabilidades do proprietário de um imóvel; entenda como você pode regularizar a situação

Neste artigo você encontrará:

  • O que acontece quando atrasa o IPTU
  • Como tirar segunda via do IPTU e consultar IPTU em atraso
  • Como pagar IPTU atrasado

O início de cada ano é sempre sinônimo de planejamento financeiro para os proprietários de imóveis. Isso porque as prefeituras enviam as notificações para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa cobrada anualmente e que pode ser quitada em uma única parcela ou mês a mês. 

O planejamento é importante para que o imóvel não fique com IPTU atrasado, que pode se tornar uma grande dor de cabeça para os moradores. Preparamos este artigo para explicar as consequências de não pagar IPTU, como consultar se o imóvel está com IPTU atrasado e como quitar as parcelas em aberto. 

É importante ter em mente que o valor do imposto varia de acordo com a localização e as características do imóvel – em geral, bairros mais valorizados possuem IPTU mais elevado. A cobrança do imposto é prevista pela Constituição Federal e tem como base o valor venal da propriedade.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, para imóveis que são exclusiva ou predominantemente usados como residência, o IPTU é calculado à razão de 1% do valor venal, com acréscimos e descontos definidos por faixas de valor venal. Para os demais imóveis construídos e terrenos, o imposto é calculado à razão de 1,5% do valor venal, com acréscimos e descontos também definidos por faixas de valor venal.

O que acontece quando atrasa o IPTU

Afinal, é mesmo tão grave estar com IPTU atrasado? O que acontece quando atrasa o IPTU? Uma das consequências de não pagar IPTU é a inscrição na Dívida Ativa do Município. Isso significa que a prefeitura poderá buscar o pagamento das parcelas vencidas judicialmente, o que pode acarretar, em último caso, na penhora de bens para quitação do valor devido.

Outra dificuldade que quem está com IPTU atrasado pode enfrentar é na hora de vender ou alugar o seu imóvel. Nos casos de venda com financiamento bancário, por exemplo, a instituição financeira vai exigir o comprovante de quitação do IPTU. Da mesma forma, os inquilinos também podem pedir o recibo, mesmo que o imposto seja sempre em nome do proprietário.

Se a sua dúvida é em relação a ‘quanto tempo posso atrasar IPTU?’, saiba que não existe uma resposta formal. Geralmente, as prefeituras só recorrem ao cadastro do imóvel na Dívida Ativa após um ano sem nenhum pagamento. Mas cada caso é um caso. 

Como tirar segunda via do IPTU e consultar IPTU em atraso

Para consultar IPTU em atraso em São Paulo, o site da prefeitura fornece a informação. Basta acessar aqui e preencher o número de cadastro do imóvel. Depois, atente-se a como tirar a segunda via do IPTU.

Em São Paulo, o boleto de IPTU atrasado pode ser emitido se o proprietário do imóvel não receber ou perder o boleto e se o documento for extraviado. Acesse o site para ver se tem IPTU atrasado e escolha se o pagamento será em uma parcela única ou se prefere parcelar. 

Como pagar IPTU atrasado

Como mencionamos, é possível escolher como pagar IPTU atrasado – se em uma parcela única ou se parcelado. O boleto é emitido no site da Prefeitura. Mas há alguma orientação sobre onde pagar IPTU atrasado? O pagamento pode ser realizado em qualquer um dos bancos conveniados, confira a lista aqui.

E como parcelar IPTU atrasado? A Prefeitura passou a oferecer uma nova oportunidade para a quitação do imposto de quem está na Dívida Ativa, com o parcelamento em até 36 vezes, desde de que a parcela seja superior a R$ 133.
Para quitar a dívida sem precisar ir aos postos de atendimento, o contribuinte pode acessar o site Dívida Ativa e simular o parcelamento. Escolha a opção IPTU e insira o SQL (Setor, Quadra, Lote) presente na carta recebida ou em boletos de IPTU de anos anteriores. Depois, veja a simulação do pagamento entre 2 e 36 parcelas, lembrando que o valor da parcela deve ser superior a R$ 133.

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