O memorial descritivo, como o nome entrega, é onde se descreve o que será feito e/ou instalado em uma determinada obra ou reforma de imóvel, assim como quais são as particularidades daquele projeto.
É um documento de praxe na área e arquitetos, engenheiros e técnicos estão bastante familiarizados com ele.
O que é memorial descritivo?
No caso residencial, o memorial descritivo é um documento que registra detalhadamente os itens executados em uma obra ou reforma. Revestimentos, alvenaria, marcenaria, louças, metais, instalações elétricas, eletrodomésticos. Ali estão os materiais e fornecedores utilizados, assim como descrições de sua utilização.
O memorial descritivo de uma obra no banheiro trará, por exemplo, a descrição e o tamanho das placas de porcelanato instalados como piso, assim como seu fabricante. Na prática, algo como “placas de 50cm por 50cm na cor branca e da marca X”.
Ele pode vir no formato de tabela, com itens divididos por cômodo reformado, ou na forma de texto corrido, sempre com linguagem formal. Muitos memoriais descritivos também utilizam imagens ilustrativas para facilitar a transmissão de informação.
O documento também deve informar localização, nome do proprietário e responsável pelo projeto – um engenheiro, arquiteto ou técnico.
Um bom memorial descritivo ainda serve como material de apoio para o gerenciamento de uma obra, visto que esclarece o que deve acontecer em cada cômodo a ser reformado.
Os 7 tipos de memorial descritivo
Os exemplos de memorial descritivo deste post focam em residências, mas há 7 tipos vigentes:
- Memorial descritivo residencial
- Memorial descritivo comercial
- Memorial descritivo para execução de piscina
- Memorial descritivo de unificação
- Memorial descritivo de desmembramento
- Memorial descritivo de residência para demolição
- Memorial de tanque séptico e fossa
O que é memorial descritivo de usucapião
Enquanto “memorial descritivo” geralmente se refere a áreas já construídas, como casas, apartamentos e lojas, o memorial descritivo de usucapião trata de terrenos.
O objetivo é ter um profissional detalhando o espaço em questão. Isso inclui: localização, número de matrícula do terreno, nome do proprietário, perímetro do terreno e descrição da área interna (se há reserva florestal, área de preservação, etc.) quando existir.
Como o memorial descritivo de usucapião costuma ser apresentado à Justiça, há uma série de especificações a serem seguidas, como mensuração de vértices e apresentação de coordenadas no sistema UTM.
Para que serve um memorial descritivo?
O memorial descritivo é uma exigência legal para incorporadoras e citada pela Lei 4.591/64 como documento obrigatório para o ato de compra de um imóvel.
Além disso, o memorial descritivo é um documento essencial para projetos executivos de engenheiros, arquitetos e técnicos, visto que traz clareza e transparência sobre o que será executado em uma dada obra.
Com um memorial descritivo em mãos, o proprietário está munido de informações sobre quais itens ele tem (ou deveria ter) em casa após uma obra, algo que pode ser bastante útil adiante quando ele quiser fazer novas intervenções ou a manutenção do imóvel.
Por que é importante se atentar ao memorial descritivo para obras e construções?
Quando entregue e assinado pelo profissional responsável, o memorial descritivo tem valor legal. Isso pode servir como garantia para o cliente.
Ao caracterizar todos os materiais envolvidos, o memorial descritivo define o projeto e oferece mais tranquilidade à parte que contratou a obra ou reforma – assim, não existe mistério sobre o que aconteceu ou vai acontecer naquela construção.
Além disso, o memorial descritivo também é um material importante de referência para qualquer intervenção ou manutenção posterior.
A Loft trabalha com memorial descritivo?
Sim! Para os apartamentos renovados que são propriedade da Loft, é entregue um Manual do Proprietário e um memorial descritivo aos seus clientes contendo todas as informações relacionadas à obra. Nesse caso, o memorial descritivo de reforma de apartamento vem no formato de tabela, com as colunas “Item”, “Especificação” e “Fornecedor”.
Por exemplo: se houve troca de fechaduras, na parte que se refere ao apartamento em geral haverá a especificação “fechaduras modelo Sara Zamak 55mm CR” do fornecedor Pado.
Mais um exemplo: nas chamadas áreas secas (corredores, salas, dormitórios), quando há instalação de piso de madeira, a especificação poderá ser algo assim: “assoalho em madeira Tauari 18mm” do fornecedor Indusparquet. Bastante claro, certo?
