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Propriedade fracionada: entenda o que é e como funciona

6 MINUTOS DE LEITURA

A propriedade fracionada pode funcionar tanto para quem quer uma segunda propriedade quando para quem deseja gerar uma renda extra

Imagine que você e alguns amigos mais chegados compartilham o mesmo desejo: o de ter uma casa à beira-mar. O sonho ainda não se realizou, pois vocês acham que o imóvel vai ficar muito tempo vazio. A solução pode estar na propriedade fracionada. Nesta modalidade de compra, você e seus amigos são donos de frações do imóvel.

Neste artigo, vamos explicar o que é um sistema de propriedade fracionada, como ele funciona, como gerar renda a partir deste tipo de aquisição e o que é fracionado do imóvel. Ao optar por essa modalidade, é possível buscar até um espaço maior do que aquele que você originalmente poderia comprar. Ou seja, dar mais qualidade de vida para sua família.

Dentre os benefícios da propriedade fracionada está a divisão das responsabilidades. Todos vão opinar sobre o investimento e arcar com ele. Afinal, mais cabeças pensam melhor que uma!

O que é um sistema de propriedade fracionada?

A propriedade fracionada, também conhecida como multipropriedade, é regida pela Lei 13.777/2018. Para entender o que é um sistema de propriedade fracionada é simples, basta saber que a multipropriedade é aquela na qual a posse do imóvel é compartilhada.

Segundo a legislação, a multipropriedade é um regime no qual “cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo”. Ou seja, eles podem usá-lo de forma alternada.

Entenda o conceito sobre o que é fracionamento

Na multipropriedade, os donos devem saber o que é fracionamento e como ele é feito para fazer um melhor negócio. O fracionamento é a divisão de um bem entre seus proprietários. Neste caso, como estamos falando de um imóvel, a separação de cada parte de um apartamento ou de uma casa passa por um processo mais complexo.

Ao aderir a uma propriedade fracionada, você vai assumir responsabilidades previstas em lei. A multipropriedade pode ocorrer entre amigos, conhecidos ou desconhecidos. Veremos essas questões mais detalhadamente a seguir. 

Antes de comprar propriedades fracionárias é preciso entender alguns detalhes deste tipo de transação. Como, por exemplo, o que é fracionado. O período em que cada um dos donos do imóvel poderá utilizá-lo é dividido de acordo com a fração que cada proprietário tem. Ou seja, quem tem uma fração maior do imóvel tem direito a passar mais tempo no local.

A lei estabelece que cada dono tem direito a usufruir de um período mínimo de 7 dias, seguidos ou intercalados. O período pode ser fixo a cada ano ou flutuante. Neste segundo caso, se um dos donos teve direito a ficar no imóvel por 4 semanas nos meses de abril e setembro deste ano, no próximo ano seu tempo pode “flutuar” para os meses de maio e dezembro, por exemplo.

É preciso estabelecer algumas regras em um imóvel fracionado

A lei que dispõe sobre a multipropriedade é bem clara sobre como funciona a fração. As responsabilidades, por exemplo, recaem sobre todos. Os donos do imóvel podem estabelecer as regras que entenderem serem adequadas. 

Além disso, a lei impõe uma convenção de condomínio em multipropriedade. Essas outras regras vão incluir o número máximo de pessoas que poderão ocupar o imóvel ao mesmo tempo dentro de um período específico. Existem normas para a participação de cada proprietário no seguro residencial.

Os proprietários deverão criar um fundo de reserva para fazer a manutenção, a conservação e a limpeza do imóvel, por exemplo. Caso alguém não cumpra os deveres, multas poderão ser aplicadas.

É importante registrar que a responsabilidade pelos reparos é de todos os proprietários se eles forem “decorrentes do uso normal e do desgaste natural do imóvel”, aponta a lei. Caso o prejuízo seja causado pelo uso anormal de um dos donos, ele deverá arcar sozinho com os gastos.

Desconhecidos podem ter a propriedade fracionada de um imóvel. Entenda mais sobre o funcionamento da multipropriedade neste vídeo

Compra fracionada e segunda propriedade: como gerar renda a partir desse tipo de aquisição?

Como dissemos anteriormente, o fracionamento de imóvel pode ser uma saída para amigos que desejem ter uma casa de veraneio, mas acham que não vão usá-la com tanta frequência. Ou para quem quer morar em outras cidades por alguns meses do ano. Há também aquelas pessoas que juntam compra fracionada e segunda propriedade. Isso porque elas veem essa oportunidade como uma forma de gerar renda a partir desse tipo de aquisição.

Ao comprar um imóvel por meio da propriedade fracionada, você e outros parceiros podem compartilhar o aluguel. Não se esqueça que ao juntar valores de mais interessados em entrar no negócio, será possível adquirir um apartamento melhor, em uma área mais valorizada. Consequentemente, o aluguel deverá ser mais alto e a renda extra também.

A lei prevê que o proprietário pode ceder a sua fração de tempo no imóvel em locação. Ou seja, se apenas você quiser alugar sua parte naquele bem, é preciso fazê-lo no período a que você tem direito de usar.

Está pronto para investir em uma propriedade?

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