O que é registro de incorporação imobiliária?

4 MINUTOS DE LEITURA

Saiba mais sobre esse documento super importante para quem vai comprar um apartamento na planta.

Para uma incorporadora, o registro de incorporação imobiliária (RI) é uma etapa essencial para vender as unidades de um edifício. Para o comprador, o RI serve como garantia de que as coisas serão entregues nas condições que foram anunciadas.

Neste blog post você aprende:

  • O que é e para que serve o registro de incorporação imobiliária
  • Qual a importância para o comprador
  • Como consultar o registro de incorporação imobiliária
  • A diferença entre incorporadora e construtora

O que é registro de incorporação imobiliária (RI)?

Construir um prédio legalmente exige passar por todo um processo. Para quem vai comprar um apê na planta, é importante saber que esse processo foi seguido à risca pela incorporadora responsável – e isso inclui ter acesso ao registro de incorporação do imóvel, que é feito pelo Cartório ou Ofício de Registro de Imóveis responsável por aquela área.

E o que esse registro registra? Basicamente, ele comprova que o imóvel segue todas as normas vigentes de segurança e planejamento, entre outras, e que o que será construído pode ser comercializado. 

Caso alguma coisa dê errado, esse registro é uma garantia para o comprador na justiça. 

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Qual a importância do registro de incorporação para o comprador?

Como o registro de incorporação precisa detalhar bastante o que vai ser construído e de qual forma, serve como uma garantia para o público comprador. Afinal, a incorporadora não pode mudar de planos e entregar uma coisa diferente daquela que foi vendida.


Entre os pontos que precisam estar no registro de incorporação estão:

  • Áreas de lazer do condomínio
  • Áreas comuns
  • Vagas de garagem
  • Memorial descritivo

Além disso, a incorporadora precisa fornecer um dossiê com vários documentos, como:

  • Título de propriedade do terreno 
  • Certidões do imóvel
  • Certidões negativas, certidões junto às justiças federal e estadual e de protesto de títulos

Desse jeito, o comprador pode comprovar que a incorporadora divulga um empreendimento que existe (ou vai existir, assim que for construído) do jeito que está sendo divulgado e que seus apês estão aptos a serem vendidos. 

E mais do que isso! Se a incorporadora não tiver o registro de incorporação, não consegue buscar as autorizações públicas que precisa para seguir adiante. Ou seja, esse imóvel não tem como ser vendido legalmente. 

Sentiu falta de registro da incorporação imobiliária em apê que te interessou? Como se vê, nesse caso é melhor passar longe desse negócio.

Como é feito o registro de incorporação de um imóvel

O registro de incorporação de imóvel é feito em Cartório ou Ofício de Registro de Imóveis pela incorporadora responsável por aquele imóvel. 

Como consultar registro de incorporação

A gente já explicou que, para vender um imóvel, a incorporadora precisa de uma série de documentos. Um deles é o registro de incorporação, que deve ser disponibilizado ao comprador e também ficar à disposição do público no cartório/ofício em que foi feito. 

Aliás, uma boa recomendação para quem quer ter segurança extra é a seguinte: visitar o cartório em que o imóvel foi registrado e verificar se aquela documentação é verídica, direto na fonte.

A diferença entre incorporadora e construtora

Aproveitando o embalo, vamos tirar uma dúvida bastante comum: afinal, qual a diferença entre incorporadora e construtora? 

A origem da dúvida é que aqui no Brasil, várias empresas têm autorização para fazer os dois papéis, de incorporar e construir. Mas os trabalhos são bastante diferentes.

A incorporadora idealiza, organiza e comercializa um projeto de construção civil. É dela que vem o terreno, os planos de engenharia e arquitetura, as licenças, os alvarás e toda a papelada relacionada ao cartório. 

a construtora é a empresa que executa esse projeto, seguindo os planos e recomendações da incorporadora. Claro que ela, por si só, também precisa seguir uma série de regras (como zelar pela integridade da construção e do cronograma de entrega), mas seu papel é executar um plano que já existe.

Leia também: O que devo saber antes de comprar um imóvel usado?

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