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Saiba como funciona o seguro caução e quando ele é uma boa opção

5 MINUTOS DE LEITURA

Descubra o que é seguro caução e quais são as diferenças para outras modalidades de garantia financeira em casos de aluguel

Quem já alugou um apartamento sabe que geralmente é preciso apresentar uma garantia financeira para conseguir fechar negócio. Além dos comprovantes de renda, como holerites ou extratos bancários, o futuro inquilino precisa contar com uma retaguarda de pagamento do aluguel, que pode ser um fiador, ou seja, alguém que vai assumir a dívida no seu lugar caso necessário.

Mas o que fazer quando você se muda para uma cidade onde não conhece ninguém ou não pode contar com alguém próximo para ser seu fiador? Para esses casos, há duas modalidades de garantia: o seguro fiança e o seguro caução. Preparamos este material para esclarecer as dúvidas sobre este último, o caução, e para explicar por que ele pode ser uma boa opção no seu próximo contrato de aluguel de um apê.

Como funciona o seguro caução?

Afinal, como funciona o seguro caução? O caução é uma garantia financeira utilizada em contratos, geralmente relacionados a imóveis, assim como o fiador e o seguro fiança. O depósito caução ou cheque caução é utilizado para assegurar que uma das partes do contrato (que é dono de um imóvel) não seja prejudicada por falta de pagamento da outra parte (locatário).

O seguro caução acontece mediante o pagamento de um valor pré-acordado entre as partes, que é depositado em uma conta bancária. Caso seja necessário, como em casos de falta de pagamento, a parte prejudicada pode utilizar uma parte ou o valor total do caução como ressarcimento pelos seus serviços.

O seguro caução é previsto na Lei nº 8.245/1991 como uma das modalidades de garantia locatícia. “O valor pago no ‘caução imobiliária’ deve ser depositado em uma conta bancária e devolvido com juros após o fim do contrato de aluguel. Já na modalidade ‘caução poupança’, deve ser aberta uma conta conjunta entre locador e locatário”, explica o Estadão.

O que é seguro caução de aluguel?

Agora que você já sabe como funciona o seguro-caução, entender o que é caução de aluguel é simples. O seguro caução é garantia para o locador. Em casos de inadimplência do inquilino, o proprietário pode acessar o depósito para quitar as dívidas do aluguel e não ficar no prejuízo.

“A forma de pagamento do caução pode ser negociada com o proprietário, porém, na maioria dos casos esse pagamento é feito à vista de três meses de aluguel, sendo um depósito bancário em uma conta poupança estipulada pelo dono e o valor deve ser devolvido com juros após o fim do contrato. Além disso, a recomendação é guardar os comprovantes dessa transação, bem como do contrato, até o fim da negociação”, diz a reportagem do Estadão.

De acordo com um levantamento do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), no período de agosto de 2020 a julho de 2021, 39% dos contratos de aluguel em São Paulo utilizaram o seguro caução de aluguel como garantia. Essa modalidade só perde para o fiador, que registrou 45,5% das transações. O seguro fiança aparece em terceiro lugar, com 15,5%.

O que é melhor: seguro fiança ou caução?

Decidir o que é melhor, se seguro fiança ou caução, é muito pessoal. Em caso de aluguel, tudo vai depender das suas condições financeiras, das exigências estabelecidas pelo proprietário do imóvel e se você gostaria de envolver um fiador na transação ou não.

O seguro fiança, também conhecido como seguro locação, é contratado junto a uma seguradora e cobre o pagamento de aluguéis, caso o inquilino fique inadimplente, e outras despesas do apartamento, como contas em atraso e taxa de condomínio. O ponto negativo para o locatário é que o valor não é recuperado ao fim do contrato de aluguel.

Já nos casos de depósito caução, o inquilino recebe o valor integral de volta, com correção monetária, após a entrega das chaves ao proprietário ou imobiliária. Vale lembrar que a devolução integral é apenas se não houver pagamentos pendentes ou danos comprovados ao imóvel – nesses casos, o proprietário tem direito de deduzir a quantia necessária do montante do caução de aluguel.

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