O que é seguro prestamista? Veja se ele é obrigatório para financiamentos

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Você sabe o que é seguro prestamista? Trata-se de uma proteção que você pode contratar ao assinar uma operação de crédito com um banco. Caso algum sinistro previsto na sua apólice aconteça, você não vai precisar se preocupar com a dívida, que será paga ao banco pela seguradora. Mas será que esse seguro é requerido para financiamentos imobiliários?

Ao longo deste texto, vamos explicar em detalhes o que é um seguro prestamista, qual é exatamente o escopo da sua cobertura e quais são os seguros que costumam ser exigidos para um financiamento imobiliário no Brasil. 

Neste texto, você vai encontrar:

  • Afinal, o que é seguro prestamista?
  • Qual é o valor do seguro prestamista?
  • Como saber se meu financiamento tem seguro prestamista?
  • Como pedir um reembolso do seguro prestamista?
  • Como cancelar o seguro prestamista?
  • Como acionar o seguro prestamista?
  • Vai fazer um financiamento? A Loft Cred cuida da burocracia

Afinal, o que é seguro prestamista?

O seguro prestamista é uma proteção que tem como objetivo amortizar ou quitar totalmente uma dívida assumida por alguém caso algum sinistro coberto pela apólice aconteça com essa pessoa. Essa indenização vai até o limite do valor contratado no documento. 

De acordo com a Resolução 365/2018, do Conselho Nacional de Seguros Privados, as coberturas dos seguros prestamistas podem incluir morte, invalidez, doenças graves, incapacidade temporária, desemprego ou perda de renda do devedor.

O seguro prestamista é frequentemente contratado junto com empréstimos bancários (incluindo os consignados), consórcios, cheque especial de bancos, financiamentos (de carros e outros bens) e cartões de crédito. Em geral, esse serviço é adquirido junto às financeiras que concedem esses empréstimos, que oferecem o produto ou tem parceria com seguradoras. 

É importante lembrar que o seguro prestamista não é obrigatório. A própria resolução do CNSP ressalta que, pela Lei 8.078/1990, esse produto não pode ser vendido de forma casada como condicionante à contratação de crédito ou de um serviço. Inclusive, a adesão ao seguro precisa ser feita em documentação própria, distinta do contrato de empréstimo ou financiamento com o banco.

Qual é o valor do seguro prestamista?

O valor do seguro prestamista é calculado de acordo com algumas variáveis. Elas se referem, principalmente, ao valor do bem adquirido ou do crédito concedido, a idade do segurado (que influencia em seu risco de morte ou doença) e o prazo de pagamento da operação. 

Assim, dívidas que demoram mais tempo para serem quitadas aumentam o valor pago em seguro, assim como aquisições mais caras e devedores de idade mais avançada. O valor exato do seu seguro deve ser discutido com a empresa contratada. 

Como saber se meu financiamento tem seguro prestamista?

Para saber se seu financiamento tem seguro prestamista, você deve consultar as apólices do serviço contratado junto à seguradora. Em caso de dúvidas, entre em contato com o banco credor e com a seguradora responsável. 

No entanto, um seguro de prestamista amplo não é obrigatório para financiamentos imobiliários. Os seguros exigidos para esse tipo de operação são o MIP (Morte ou Invalidez Permanente, que tem uma proposta parecida com o seguro prestamista) e DFI (Danos Físicos ao Imóvel). 

O MIP e os seguros prestamistas são classificados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em grupos diferentes. O MIP está enquadrado no grupo de seguros habitacionais (veja a resolução do órgão nesta página), enquanto o seguro prestamista consta para a Susep como seguro pessoal coletivo ou individual.

O seguro MIP cobre o valor da dívida em aberto em caso de morte ou invalidez permanente de um devedor. Se mais de uma pessoa for responsável pelo pagamento das parcelas, o seguro só vai cobrir a porção relativa ao devedor que morreu ou foi acometido por invalidez permanente. 

Vídeo do jornal Valor Econômico explica como seguros obrigatórios impactam em um financiamento imobiliário

Já o seguro prestamista pode até mesmo ter um valor de indenização superior à dívida em aberto. Nesse caso, se o sinistro ocorrer, o saldo remanescente será pago a um beneficiário assinalado na apólice pelo segurado (ou ao próprio segurado, se ele estiver vivo). 

Como pedir um reembolso do seguro prestamista?

Você tem direito a pedir um reembolso do seguro prestamista caso o banco ou instituição financeira tenha condicionado a concessão do produto ou serviço contratado à adesão ao seguro. A jurisprudência atual é favorável ao cliente em casos de venda casada. 

Nesse caso, se você foi induzido pela empresa a contratar um seguro que não queria,  procure um advogado para saber como receber de volta o seguro prestamista por via judicial. A ideia é que o valor já pago ao longo do período de vigência da apólice possa ser devolvido. 

Como cancelar o seguro prestamista?

É possível cancelar o seguro prestamista a qualquer momento, mesmo que a obrigação que ele cobre (uma dívida de empréstimo, por exemplo) ainda não tenha sido extinta. Nesse caso, o cliente deve entrar em contato com a seguradora responsável pela apólice e solicitar o cancelamento. 

Caso a dívida coberta pelo seguro seja quitada, o seguro também fica automaticamente cancelado – você não precisa comunicar a extinção da obrigação  à seguradora.  

Como acionar o seguro prestamista?

Para acionar o seu seguro prestamista, você precisa primeiro entrar em contato com a seguradora responsável e comunicar o sinistro. É provável que ela forneça um telefone para atendimento quando você assinar o contrato. 

Na data da comunicação do sinistro, a empresa deve pedir alguns dados e requisitar também o envio de documentos para comprovar a situação informada. O trâmite exato varia de acordo com cada seguradora. Com a Caixa Seguradora, por exemplo, o passo a passo para acionar o seguro prestamista é o seguinte:

  1. Entre em contato com a central de atendimento da seguradora, com os dados do titular e do beneficiário em mãos
  2. Forneça os dados solicitados durante esse primeiro contato
  3. A empresa dá um prazo de dez dias úteis para que o segurado receba pelo correio uma relação de documentos necessários para análise do caso. O cliente também tem dez dias úteis para responder, providenciando os documentos
  4. A Caixa pode pedir documentos complementares, se necessário
  5. Uma vez recebida a documentação completa solicitada, a Caixa Seguradora conclui o processo de sinistro em até 30 dias

Vai fazer um financiamento? A Loft Cred cuida da burocracia

Está em dúvida sobre quais seguros você precisa contratar para um financiamento imobiliário e como eles funcionam? Essa é uma questão comum entre muitos compradores ao longo do processo de contratação de crédito. 

Mas um financiamento de imóvel não precisa ser difícil e nem nebuloso pra você. A Loft Cred, uma assessoria de crédito imobiliário cujo serviço é gratuito para o cliente, se encarrega de toda a burocracia necessária para contratar crédito junto a um banco. Em todas as etapas desse processo, você terá à sua disposição um time de experientes especialistas em crédito, que vai tirar suas dúvidas e resolver quaisquer pendências.

“A gente tem uma equipe de especialistas que já conhece todas as possíveis pendências e sabe orientar o cliente sobre como resolvê-las”, conta Roberta Oka, que integra o time de financiamentos imobiliários da Loft Cred. 

Na prática, o suporte da Loft Cred vai da simulação das parcelas (que você pode fazer gratuitamente nesta página) até a liberação do dinheiro pelo banco, passando pela análise de crédito, envio de documentação e formulários, análise jurídica e todas as demais etapas. 

Com a Loft Cred, você também tem a chance de visualizar a proposta de crédito dos principais bancos do Brasil para o seu perfil. Sob a orientação de nossos especialistas, você pode escolher a linha de financiamento com as melhores taxas e condições do mercado

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