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Comprei um imóvel na planta e quero vender. E agora?

5 MINUTOS DE LEITURA

Comprou um apê na planta e mudou de ideia? Tudo bem! Confira o que você pode fazer para sair dessa situação.

Quer vender um imóvel que você comprou na planta e mudou de ideia? Não tem problema: é seu direito tanto desistir da compra quanto revender aquela oportunidade para outra pessoa. Saiba mais!

Como fazer a revenda de imóvel na planta

Vender um imóvel que ainda está na planta é um direito do comprador até o último momento: a entrega das chaves

É importante explicar logo no começo que, quando você desiste de comprar um apartamento na planta por um motivo particular (ou seja, se não for culpa da construtora), não vai receber 100% do que já pagou. A devolução do valor só é total se houver fraude ou outro tipo de crime envolvido. 

Por isso, pode ser uma boa ideia revender aquele imóvel, já que é um jeito de receber de volta o dinheiro que você colocou no negócio.

O que fazer para revender imóvel na planta?

Para vender aquele apê que ainda está na planta, você precisa de todos os contratos que assinou com a incorporadora e todos os documentos relacionados à compra, como escritura de alienação fiduciária (se tiver). 

Aí vocês (pessoa vendedora e pessoa compradora) precisam ir até o Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade está registrada para fazer um contrato de compra e venda que descreva o valor acordado e as condições de pagamento

Se o imóvel estiver quitado, o valor será o preço final mesmo. Mas se ele ainda estiver sendo pago, vai ser preciso entrar em contato com a construtora para que as parcelas que faltam sejam redirecionadas para o novo proprietário.

Então antes de começar a pensar em revender o imóvel na planta, lembre-se: é melhor falar com a construtora para entender sua situação.

O que é repasse imobiliário?

O repasse imobiliário é o nome dado à transferência de um financiamento imobiliário ativo de uma pessoa para outra. Se você comprou um imóvel na planta com financiamento e vai revendê-lo sem que esteja quitado, pode repassar essa dívida ao novo comprador.

Basicamente, você está passando o pagamento daquele apê para frente e a dívida está mudando de nome. A pessoa que compra tem então duas possibilidades: assumir a dívida naquele banco mesmo ou quitá-la. 

Ah, e o banco precisa estar de acordo e aprovar essa nova pessoa, ok? Até porque essa mudança será refletida em um novo contrato de financiamento que deve ser levado ao cartório. 

Leia também: Entrega de chaves do apartamento: 5 pontos importantes para compradores

Não terminei de pagar e desisti. Posso fazer o distrato de compra e venda de imóvel na planta?

Para pedir o distrato de compra e venda de imóvel na planta, basta entrar em contato com a empresa e notificá-la para começar o processo. Você não precisa estar 100% em dia com seus pagamentos: é possível pedi-lo mesmo estando inadimplente.

Seja como for, vão existir descontos e multas proporcionais aos valores que já foram pagos, então se prepare. A multa de distrato injustificado, por exemplo, varia entre 15% e 25% do que você já pagou. 

Mas saiba que é seu direito ter pelo menos parte do dinheiro de volta e que a Justiça considera abusiva uma retenção que esteja acima de 30%, ok? Caso isso aconteça com você, vale a pena entrar em contato com um advogado.

Se você quer desistir porque a construtora não entregou o contratado, tem direito a exigir 100% do valor pago de volta – e corrigido.

Leia também: Melhor reformar ou construir? Como escolher entre apê na planta e apê usado

Quer evitar problemas ao comprar apê na planta? Veja essas dicas

Conheça a reputação da empresa 

Para evitar uma armadilha, faça uma pesquisa para conferir a reputação da construtora/incorporadora responsável por aquele empreendimento. Se achar muitas reclamações, melhor pular fora.

Exija os documentos importantes 

Mesmo que o edifício ainda não esteja pronto, já tem muita papelada envolvida e que você pode exigir para garantir que está tudo dentro da lei, como:

  • Matrícula do imóvel 
  • Certidão de IPTU
  • Habite-se (uma planta aprovada pelo poder público) 
  • Registro de incorporação imobiliária
  • Certidões negativas da empresa
  • Memorial de incorporação da obra (registrado em cartório) 
  • Memorial descritivo da obra (o que a construtora promete entregar)
  • Título de propriedade do terreno 

Atenção ao preço final 

Uma coisa é o preço anunciado do apê na planta e outra é aquele que vai aparecer no seu contrato e, depois, na sua porta: a parcela final. Caso você não vá quitar o imóvel à vista, é super importante entender os índices de correção das parcelas para se preparar caso haja possibilidade de uma alta grande. 

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